Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do servidor público estadual J.K.C.W., condenado em Rondônia a seis anos…
O goleiro Bruno Fernandes – afastado do Flamengo – e os amigos dele, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, suspeitos de envolvimento no desaparecimento…
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por dirigir embriagado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (1), o pedido de extradição (EXT) 1131, em que o governo do Uruguai pediu a entrega do nacional…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora da Reclamação (Rcl 10323). Nela, o ex-deputado estadual cassado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos…
Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente. Por maioria dos votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, liminarmente, pedido de arquivamento de processo aberto contra A.R.J., policial civil no estado do Rio de Janeiro, acusado de tortura e abuso de autoridade.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.…
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou instrução de processos penais, tais provas podem ser emprestadas para…
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou instrução de processos penais, tais provas podem ser emprestadas para…