Com um total de 5.249 dentre magistradas e servidoras, as mulheres representam quase 60{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} do total de integrantes do Poder Judiciário gaúcho, que conta com 8.784. No Tribunal de Justiça,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) sete denúncias contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCMT) Humberto Melo Bosaipo. Todas…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que estabelece procedimentos quanto à utilização, no âmbito do TJRS,…
Ao final da sessão do Órgão Especial realizado nessa segunda-feira (5/3), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça, informou aos colegas as composições dos seguintes colegiados: Conselho…
No programa Justiça Gaucha desta semana você vai saber como uma moradora de Porto Alegre recebeu na Justiça o direito a indenização por danos morais e materiais após cair um…
A partir de hoje (5/3), o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado do Rio Grande do Sul funcionará de forma ininterrupta das 9h às 18h. O…
A advogada Lizete Andreis Sebben será empossada como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado na próxima segunda-feira, dia 05/03. A cerimônia está marcada para às 14h e será realizada…
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto de lei é de…
Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma…
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40,…