O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou pedido de antecipação de tutela pedido por HSBC Bank Brasil S/A contra o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O banco…
Um princípio da isonomia - no caso a igualdade entre os sexos - foi a base da argumentação de um ex-empregado da empresa Pampapar S.A Serviços de Telecomunicações e Eletricidade,…
O Supremo decide nesta quarta-feira (28) se o Conselho Nacional de Justiça continua a ter o poder para punir juízes. O CNJ investiga juízes suspeitos de corrupção. Na terça-feira (27),…
Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a…
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150…
Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as mensalidades paga por aluna e ainda pagar indenização por danos morais. Para os Juízes da…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por seu presidente, César Mattar Jr., agradece a presença de todos os promotores e procuradores de Justiça no Dia Nacional de…
O recolhimento correto da multa para ajuizamento de ação rescisória compete à parte e seu advogado, que devem arcar com a falta de cuidado na observância das normas procedimentais. A…
A líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE), foi eleita ontem, 4a.feira (21/09) na Câmara dos Deputadas como a nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), com uma…
O Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, promove na próxima sexta-feira (23/9) o…