Notas de R$100 e R$50 com tamanho diferenciado e mais itens de segurança serão as primeiras a circular As novas notas de R$100 e R$50 entrarão em circulação na próxima…
Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (10) a lei que muda o Artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro para tornar obrigatória…
Brasília, 08/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou hoje (08) a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao Projeto…
Segunda Turma reconhece poder investigatório do MP No entendimento do relator, é justificada a atuação do MP diante da situação excepcional constatada nos autos: A atividade investigativa supletiva do MP…
Os tribunais brasileiros atingiram um percentual de cumprimento médio de quase 50{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das 10 metas nacionais traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, em São…
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 591/10, apresentado pelos deputados Vignatti (PT-SC) e Carlos Melles (DEM-MG), que muda uma série de regras para micro e pequenas empresasMicroempresa é…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou, nesta segunda-feira (29/11), ser importante o entendimento, por parte dos magistrados de…
O Conselho da Justiça (CFJ) e o Instituto Innovare assinam nesta quinta-feira (25/11), às 10h30, na sala de sessões do Conselho, acordo de cooperação visando o desenvolvimento de projetos identificados…
A OAB obteve liminar em mandado de segurança coletivo, interposto na na Justiça Federal, contra a obrigatoriedade de procuração registrada em cartório para delegar a outra pessoa, inclusive a advogados,…
Brasília, 23/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a secretária-geral adjunta da entidade, Márcia Machado Melaré, para representar a OAB no lançamento…