Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - suas mais recentes aplicações, jurisprudências - e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para…
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no…
O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos…
Brasília, 18/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encerrou há pouco o seminário Reforma Política - um projeto para o Brasil, realizado pela…
O presidente da OAB de Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, determinou ontem (17) a abertura de um processo disciplinar contra o advogado Ércio Quaresma, que declarou publicamente ser usuário de…
Brasília – Em menos de uma semana, duas rebeliões violentas ocorreram no país, deixando 21 mortos no Maranhão e em Manaus. Os presos reivindicam melhorias nas condições de vida nas…
O presidente da OAB/RS Claudio Lamachia, disse que a sociedade deve interferir diretamente para evitar o ressurgimento da contribuição. A OAB/RS está articulando a promoção, juntamente com outras entidades representativas…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6907/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que proíbe o serviço de bloqueio de identificação em chamadas de telefone celular. A proposta prevê que…
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou inconstitucional a Portaria nº 2.166, publicada pela Receita Federal, que torna mais rígida a punição dos servidores do órgão que violarem sigilos…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (9), modificações na sua resolução nº 115 que trata sobre o pagamento dos precatórios, para tornar possível…