A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude…
Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da TV Ulbra deve receber indenização de R$ 20 mil pelo…
A 2ª Vara de Santa Luzia julgou uma ação por danos morais e materiais, na qual a parte autora pleiteava ressarcimento pelos danos sofridos em função de má prestação de…
Os quatro policiais militares acusados de terem estuprado duas mulheres e uma adolescente na comunidade Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram expulsos da Polícia Militar…
Na tarde desta sexta-feira (29), na sequência das atividades programadas para o XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi apresentada a palestra…
A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S. A. a ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral no…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu dois diretores da HZ Cooperativa de Trabalho em Telemarketing, Cobrança e Informática, de São Paulo, de voltar a criar, participar, gerenciar…
A OAB/RS, em parceria com a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da entidade (CDTI), promove, nesta sexta-feira (29), das 8h às 22h, mais um treinamento do Processo Eletrônico…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o empregado demitido sem justa causa deve ser expressamente comunicado pelo ex-empregador do seu direito de optar, no prazo de…
Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas – condenação imposta em razão de crime militar – cometeu novo crime de competência da Justiça Militar. Este…