A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou habeas corpus a advogados acusados de falsificar documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações concedidas pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. "Eu decidi me afastar do Supremo…
Manaus - Crianças com idade entre cinco e sete anos, da Escola Municipal Professor Paulo Pinto Nery, no Jorge Teixeira - 3ª Etapa, zona leste de Manaus, participaram da oficina…
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, por condutas impróprias. Segundo…
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou sem efeito decisão sua que havia reduzido as penas impostas aos pilotos do jato envolvido no acidente aéreo com…
São Paulo - Parece que a Apple se prepara para ingressar numa nova categoria de produtos, a das casas inteligentes. Na próxima segunda-feira, no evento WWDC 2014, ela vai mostrar…
A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas anuais posteriores à vencida, demonstrando assim o interesse em…
Pode parecer estranho que numa coluna a respeito de Justiça Tributária venham a ser comentadas as injustiças cometidas contra a polícia. Mas não existe nenhuma incoerência ou desvio de assunto…
O INSS em Santa Catarina tem prazo de 45 dias para implantar, automaticamente, os benefícios previdenciários por invalidez — exceto acidentários —, caso a perícia não seja realizada nesse período.…
A aprovação de lei nacional e unificada para definir quem deve normatizar e fiscalizar para garantir segurança e saúde ocupacional no serviço público foi apresentada como questão de urgente interesse…