Uma mulher foi condenada por injúria racial após chamar um porteiro de "negro sujo, seboso, crioulo, escuridão" em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais. A 1ª…
O SESI - Serviço Social da Indústria foi condenado, em primeiro grau, a reintegrar empregada, bem como a pagar R$ 8 mil como reparação por danos morais, em razão de…
Nos últimos doze meses, 54{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} dos consumidores brasileiros foram vítimas de algum tipo de fraude, segundo uma pesquisa nacional do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em conjunto com…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa deverá indenizar a família de empregado morto em assalto, quando transportava dinheiro para pagamento do pessoal. Segundo…
A Justiça do Rio decretou nesta quinta-feira (27) a prisão temporária de mais dois policiais militares envolvidos na morte de Claudia Silva Ferreira, durante ação da PM no Morro da…
Na Vara do Trabalho de Itaúna, o juiz Valmir Inácio Vieira analisou a reclamação de um vendedor que não concordava em não receber qualquer valor pela rescisão contratual. Ele pedia…
Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da…
O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu "alguns retrocessos difíceis" em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que contabiliza pelo menos 778…
A Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços Ltda. (Saganor) deve pagar indenização moral de R$ 7 mil para engenheiro civil que teve cheque descontado antes da data prevista. A decisão…
Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para…