Uma a cada três mulheres já foi vítima de violência na União Europeia Índia tenta abolir ‘teste dos dois dedos’ para mulheres estupradas Até um terço das meninas sofre violência…
Está mantida a decisão que levará a júri popular Francisco Brito de Souza Filho, acusado da morte do jornalista e apresentador de televisão Donizetti Adalto. O crime aconteceu em 1998,…
Apoiado em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli concedeu o Habeas Corpus (HC) 120913 para declarar que não cabe à Justiça Militar julgar um civil…
Um homem foi preso após ter relação íntima com um cachorro da raça pit bull em seu quintal enquanto os vizinhos, chocados, o imploravam para parar. O caso ocorreu em…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado…
O Sindicato Apeoc mobiliza os profissionais da Educação em todo o Ceará para a Greve Nacional que a categoria agenda para os dias 17, 18 e 19 de março. Neste…
Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu como sendo de emprego a relação estabelecida entre um trabalhador…
Sem a existência de indícios de esvaziamento intencional do patrimônio societário em detrimento da satisfação dos credores ou outros abusos, a simples dissolução irregular da sociedade empresarial não enseja a…
Não é nula a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a autorização do companheiro – a chamada outorga uxória, exigida no casamento. O entendimento é da Quarta…
O direito de preferência no pagamento de precatório, outorgado pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se estende aos seus herdeiros, mesmo que também idosos. A decisão…