O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. No entanto,…
Em cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado, transmitiu hoje (6/2) pela manhã a Administração…
No dia 1º/2, às 14h30min, será realizada a solenidade de posse da nova Administração do TJRS. O evento será realizado no Plenário Ministo Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do…
Durante a 6º edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 28/11 e 2/12, o Judiciário estadual gaúcho realizou um total de 16.441 audiências. O número é…
Homem registrou bebê e contribuiu durante 3 anos com pensão alimentícia, porém, exame de DNA confirmou que ele não era pai da criança. Uma mulher terá que indenizar em R$…
O terceiro casamento coletivo, organizado pelo Memorial do Judiciário, ocorrerá no dia 7/12, às 16 horas, na Galeria dos Casamentos, do Palácio da Justiça (Marechal Deodoro, 55 Porto Alegre).…
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por homem que pretendia ser indenizado pela divulgação de sua condenação criminal.…
Nos acidentes de trânsito com sucessivas colisões pela traseira, propiciando o chamado engavetamento, não prevalece presunção de culpa daquele que colide por trás. Nesses casos, responde pelos danos o motorista…
João Barcelos de Souza Júnior será empossado Desembargador do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7/11), às 14h. A cerimônia, presidida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Leo Lima, será realizada no…
O Órgão Especial do TJRS decidiu que é inconstitucional o ato normativo do Tribunal de Contas do Estado que determina o corte nos proventos dos servidores aposentados do TCE que…