TJ

Novo integrante do TJRS advindo da avocacia

Novo integrante do TJRS advindo da avocaciaOriundo da classe dos Advogados, o Desembargador Altair de Lemos Junior assumiu o cargo hoje (18/5) no TJRS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País. Com 22 anos de exercício da Advocacia, destacou a importância do Quinto Constitucional que prevê a representação classista no Poder Judiciário.

O novo membro do TJRS afirmou que ascende à carreira da magistratura com a dupla responsabilidade de manter o alto nível jurisdicional com celeridade, “mas também de trazer para o seio da jurisdição a visão da Advocacia.” A experiência de Advogado, acrescentou, pode ser compartilhada e auxiliar “para que as decisões proferidas observem todas as expectativas das partes com relação ao processo”.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça.
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19 de maio de 2009
Direito Civil / TJ

Elvis Presley consegue autorização judicial para alterar seu nome

O Tribunal de Justiça do Rio autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. Onome foi escolhido por seu pai, fã do cantor americano, que faleceu em agosto de 1977, aos 42 anos. Para o rapaz, a homenagem paterna lhe causava constrangimentos e era motivo de chacotas e brincadeiras desde a infância.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ, que julgou procedente o recurso e reformou, por unanimidade, sentença da Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, onde o pedido foi negado. O autor do processo, que pediu a retirada de Presley do seu nome, passará a se chamar Elvis Silveira Ferreira.
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5 de maio de 2009
TJ

Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Autorizada interrupção de gravidez por anencefaliaA 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram anencefalia – “diagnóstico incompatível com a vida fora do útero”.

O pedido foi feito quando o feto apresentava 28 semanas de desenvolvimento. A mãe tem 39 anos de idade e é porto-alegrense, residente na Vila Ipiranga.

Em 1º Grau, foi negada a solicitação de interrupção da gravidez por “impossibilidade jurídica”. Em recurso ao Tribunal, a autora argumentou não haver vida juridicamente tutelada.
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13 de setembro de 2008