O Conselho Nacional de Justiça pretende acabar com discrepâncias nas custas judiciais em todo o País, uniformizando a tabela de valores por meio de projeto de lei. O texto já…
Brasília – A Justiça Federal da 4ª Região determinou o cancelamento e a republicação do edital de licitação das agências franqueadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em…
Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. A nova lei foi…
Por entender que cláusula de acordo coletivo incorporou-se definitivamente ao contrato de trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de…
O ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira continuará preso preventivamente até a conclusão de seu julgamento. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas telefônicas. Em decisão recente, o ministro…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28743, impetrado na Corte em favor da juíza Maria Cristina Oliveira…
Brasília - Exatamente uma semana depois de comprometer-se durante reunião de cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) a liberar recursos para auxiliar na reconstrução do Haiti, o Brasil tornou-se…
O Juizado Especial Criminal (JECrim) atuará hoje (12/5) na partida entre Grêmio e Santos, no Estádio Olímpico, válida pelas semifinais da Copa do Brasil. O JECrim realizou quatro audiências na…
Já ouvi dirigentes de clubes [donos de estádios], que têm responsabilidades, dizendo que não vão fazer a reforma. Tudo bem. Nós vamos ter de arrumar outro estádio. Imagino que, com…