CASAR COM HOMEM MAIS VELHO E RICO É ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DIZ JUIZ postado: 10 de outubro de 2014 | 0 comentários Após aceitar a denúncia de crime de enriquecimento ilícito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta…
O HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 720 mil a um bancário por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de improbidade, com instauração de…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que…
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou pedido indenizatório formulado pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB) contra Durval Rodrigues Barbosa e…
Os Estados Unidos vão anunciar medidas mais rígidas para o controle de viajantes internacionais a fim de impedir que o ebola se espalhe no país. O diretor do Centro de…
A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial…
JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR SÉRIE DE ESTUPROS postado: 7 de outubro de 2014 | 0 comentários Um homem foi condenado por uma série de estupros ocorridos no ano passado, em…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um…