A 10ª Câmara Cível do TJRS negou indenização à mulher que moveu ação contra as primas, acusando-as de espalharem boatos de que ela estava tendo um caso extraconjugal com o…
Uma criança portadora de alergia ao leite de vaca e alergias múltiplas obteve no Tribunal de Justiça o direito a receber alimentação especial fornecida pelo Estado do Rio Grande do…
A advogada Lizete Andreis Sebben será empossada como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado na próxima segunda-feira, dia 05/03. A cerimônia está marcada para às 14h e será realizada…
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto de lei é de…
A comissão de juristas encarregada de elaborar a proposta de reforma do Código Penal se reunirá no dia 8 de março com os 27 secretários de segurança pública do país,…
Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma…
Homem revistado por policiais militares devido a suspeita de que fosse assaltante será indenizado pelo Banco Real, pela empresa Proservi Serviço de Vigilância e pelo segurança que solicitou a abordagem.…
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40,…
Ao longo dos últimos 4 anos, o Contexto Jurídico entrega conteúdo de qualidade aos juristas de todo o Brasil e ajuda leitores através de artigos com texto claro e objetivo.…
A Justiça Estadual isentou a empresa Sudeste Transportes Coletivos da responsabilidade pelo atropelamento de um pedestre por um de seus ônibus durante a travessia de movimentada Avenida da Capital. A…