A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa deverá indenizar a família de empregado morto em assalto, quando transportava dinheiro para pagamento do pessoal. Segundo…
A Justiça do Rio decretou nesta quinta-feira (27) a prisão temporária de mais dois policiais militares envolvidos na morte de Claudia Silva Ferreira, durante ação da PM no Morro da…
Na Vara do Trabalho de Itaúna, o juiz Valmir Inácio Vieira analisou a reclamação de um vendedor que não concordava em não receber qualquer valor pela rescisão contratual. Ele pedia…
Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da…
O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu "alguns retrocessos difíceis" em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que contabiliza pelo menos 778…
A Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços Ltda. (Saganor) deve pagar indenização moral de R$ 7 mil para engenheiro civil que teve cheque descontado antes da data prevista. A decisão…
Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para…
As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário…
Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considerada válida para incluir mais uma empresa no polo passivo da ação…
Movimento Rio de Paz promove ato público em memória da juíza Patrícia Acioli. Na areia da praia de Copacabana foram fixadas 21 fotografias de bala de revólver, lembrando os 21…