A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena de 19 anos e…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP).…
Brasília - Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano podem acessar o cartão de confirmação a partir das 15h, na internet. No documento estão registrados o…
Brasília - “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao…
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no qual trabalhava rejeitado por todas as instâncias da Justiça do Trabalho. No último julgamento, a Oitava…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim ao pagamento de indenização ao jornalista Lasier Costa Martins pela publicação de matéria…
Brasília - Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se na tarde de hoje com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados…
Neste IurisCast veremos como funcionam os cadastros positivos de crédito e os cadastros negativadores, e como se comportam à luz do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério, regulamentado…
Rio de Janeiro - A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou, na noite de hoje (1º), ao Ministério Público do Rio, a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento…