A Brasil Foods foi condenada a pagar verbas referentes a intervalo para recuperação térmica não usufruído por uma empregada que trabalhou por nove meses para a empresa. Apesar de não…
A falta de submissão do profissional às regras técnicas exigidas para o exercício do seu ofício pode custar a vida de alguém. O Código Penal (CP) estabelece que a pena…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização por dano moral e perdas e lucros…
“A Justiça castrense não é competente a priori para julgar crimes de militares, mas crimes militares.” A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento firmado pelo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ao cônjuge sobrevivente o direito de pleitear indenização de danos morais pela cobrança de dívida inexistente contra o nome do…
O vizinho de uma mulher idosa, portadora de hérnia, terá de deixar que o cônjuge ou outras pessoas que a acompanhem transitem por sua propriedade. A Terceira Turma do Superior…
O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser automaticamente condenado por homicídio culposo. Para a Quinta Turma do…
Brasília - A educação a distância (EAD) cresceu mais que a educação presencial de 2011 a 2012. Em um ano, houve um aumento de 12,2{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} nas matrículas da EAD, enquanto…
m lavrador que após tomar medicação injetável (Voltaren), no ambulatório da empresa agrícola, e teve necrose dos tecidos moles na região deltoide do braço, que resultou em dano estético e…
Brasília – O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, qualificou hoje (16) o ataque com armas químicas na Síria como “crime de guerra”. O secretário, no entanto, não atribuiu responsabilidades.…