Ao fazer uma simples busca por termos como SPC e SERASA em sites de busca é comum encontrarmos sites bem elaborados vendendo apostilas milagrosas de como sair do SPC e SERASA sem pagar as dívidas. O preço destas apostilas costuma variar entre R$ 9,90 e 39,90.

Por conta disso resolvi escrever este texto contendo alguns comentários sobre o que você irá encontrar se resolver cair na roubada de comprar um desses manuais. O título levemente sugestivo foi escolhido a dedo para atrair e alertar os mais desavisados.

Tive a oportunidade de analisar uma dessas apostilas que circulam por aí, e não posso dizer outra coisa senão recomendar que tomem muito cuidado com estes vendedores de fórmula milagrosa. A vantagem será apenas de quem vende estas apostilas. Você poderá ficar sem dinheiro, continuar com seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e de lambuja ser processado criminalmente.

A primeira coisa que pude observar ao dar uma rápida examinada no material é que o autor é totalmente leigo e simplesmente desconhece a lei e possui pouco conhecimento na língua portuguesa.

O manual instrui a entrar com um tipo de ação judicial nas pequenas causas com argumentos mentirosos, o que caracteriza litigância de ma fé, a fim de conseguir uma liminar para a retirada do nome do SPC e SERASA imediatamente. O que se esquece de mencionar o manual é que o judiciário não sai distribuindo liminares por aí. Mesmo assim vamos considerar que se ganhe a liminar e o nome saia dos órgãos de proteção ao crédito. Na primeira audiência, o que ocorre em 10 ou 20 dias após a entrada da ação, as mentiras são facilmente apuradas, e o nome retornará ao SPC e SERASA, podendo ser atribuídas as custas judiciais ao litigante de má fé, ou seja, ao autor da ação.

Em uma outra parte do manual se encontra um passo a passo de como fraudar documentos, o que constitui crime tipificado no artigo 299 do Código Penal, e tem como sanção penal reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

Portanto, em referencia ao título deste artigo, a maneira mais segura e adequada de sair do SPC e SERASA é pagar o que se deve. E na dúvida, ainda, procure um advogado e faça uma consulta. Este profissional é a pessoa mais indicada para lhe apontar como melhor você pode resolver o seu problema e evitar que você se envolva em maiores encrencas.