O LGPD foi projetado para levar a coleta de dados ao mínimo necessário. Os dados pessoais a serem coletados devem ser “ adequados, relevantes e limitados ao necessário em relação aos propósitos para os quais são processados ”
Neste IurisCast descubra o fantástico mundo do Evernote. Saiba como ele pode ser extremamente útil para advogados e juristas em geral. “Os aplicativos e os produtos da Evernote tornam a vida moderna mais administrável, permitindo que você reúna e encontre facilmente tudo o que realmente importa.” Veja como é possível Leia mais…
Neste IurisCast veremos como funcionam os cadastros positivos de crédito e os cadastros negativadores, e como se comportam à luz do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
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Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.
Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União.
Neste IurisCast falamos dos principais aplicativos de vade mecum para iphone e ipad. Se você é jurista ou estudante de Direito, este programa é para você.
Neste IurisCast você verá a diferença entre marca e patente, conhecerá um pouquinho da lei 9.279/96 que trata da propriedade intelectual, e descobrirá como funciona a proteção conferida pelo registro de marcas e patentes no âmbito nacional e internacional.
Transgressão Disciplinar como núcleo formador de um ato administrativo, posto que se trata de um evento apto a produzir efeitos jurídicos que decorrem da vontade, assim, dispõe de atributos próprios dos atos administrativos, o principal deles, a presunção de legitimidade. Digno de nota é que a presunção de legitimidade possui um caráter instrumental em relação aos demais atributos, pois a imperatividade, a exigibilidade e a auto-executoriedade dependem daquele.
Neste IurisCast, publicado quinzenalmente pelo https://www.contextojuridico.com.br você entenderá um pouco mais do tão falado processo eletrônico, onde realizaremos uma abordagem mais prática sobre o assunto. Esta será uma boa introdução para o posterior IurisCast sobre processo eletrônico onde trataremos de forma ainda mais densa sobre tudo que precisamos para a implantação completa da infra estrutura nos escritórios.
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