A transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave, delito previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do Código Penal (CP). O entendimento é da Quinta Turma…
No final da tarde desta segunda-feira, 28-05, a equipe de investigação da Delegacia de Capão da Canoa, coordenada pela Delegada Walquiria Meder, em cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão…
A partida válida pelas quartas-de-final da Copa do Brasil teve três ocorrências registradas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). O confronto entre Grêmio e Bahia aconteceu na noite desta quinta-feira (24/05),…
Neste sábado, dia 26-05, policiais de Vacaria e de Ipê, coordenados pelo Delegado de Polícia Regional João Estevam Mazine da Silva realizaram a Operação “Pé de Meia”. A ação tinha…
O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto abastecimento e à adequação das instalações. Assalto ocorrido em suas…
Agentes da 1a e 2a Delegacias de Polícia de Cachoeirinha, coordenados pelo delegado Rafael Liedtke, prenderam, na manhã desta quinta-feira (24/05) na chamada Operação Viúva Negra, os autores do homicídio…
O Código Civil brasileiro poderá passar a reconhecer a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (24), projeto…
Os legisladores não determinaram qual a quantidade de droga é considerada relevante no processo, sendo essa reflexão deixada a cargo do Judiciário. Esse foi o entendimento unânime da Quinta Turma…
O delegado Rafael Liedtke, da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Cachoeirinha, autuou em flagrante na noite dessa terça-feira (22/05) uma mulher, de 54 anos, suspeita de ser a mentora…
Agentes da Polícia Civil de Barra do Ribeiro prenderam nesta quarta-feira (23/5) uma jovem de, 19 anos, suspeita de Tráfico de Drogas. Ela foi presa na sua casa nas proximidades…