A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário da internet que se…
Banco não pode deixar de fornecer talões de cheque para devedora que já tenha quitado seus débitos com a instituição financeira e tenha sido mantida como cliente. Esse foi o…
No dia 26/4, às 14h, será realizada a posse da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet, oriunda do Ministério Público, que preencherá vaga destinada ao Quinto Constitucional. A cerimônia ocorrerá no Plenário…
A Terceira Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Stylicatto Estética e Cabeleireiros por má aplicação de mega…
Uma longa trajetória levou um trabalhador a conseguir o reconhecimento a indenização por danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes. Contratado como mecânico de manutenção em uma grande siderúrgica de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus ao estrangeiro Orlin Nikolov Iordanov, acusado de envolvimento com o tráfico internacional de cocaína. O…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o afastamento do prefeito de Curimatá, José Arlindo da…
O Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, foi escolhido como paranifo da Turma de Alunos Soldados do Curso Básico de…
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o jornal O Fato do Vale ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a Vereador do município de Campo…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco…