Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia…
A metodologia de trabalho de um advogado na Inglaterra quase fez com que ele tivesse de devolver metade dos honorários que recebeu. É que ele não tomou nota da reunião…
A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada. Esse foi o entendimento da Segunda…
Um cortador de cana que provou que trabalhava na lavoura em condições precárias – a céu aberto, sem acesso a banheiro ou água para lavar as mãos – receberá R$…
As buscas por Caio Silva Souza começaram ainda na terça-feira. Os investigadores fizeram buscas na casa do suspeito de lançar o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, na Baixada…
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança – por acordo ou sentença judicial. Com esse entendimento, a…
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial…
Policiais da 17ª DP (São Cristovão) fazem buscas, na manhã desta terça-feira (11), na tentativa de localizar o suspeito de acender o rojão que atingiu o cinegrafista da TV Bandeirantes…
Uma ação e uma reação. Quando registrava a chegada de manifestantes a uma delegacia do Rio, para prestar depoimentos sobre a prisão do tatuador Fábio Raposo, um cinegrafista foi ameaçado…
A garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de permissão de serviço de transporte público depende de prévio procedimento licitatório. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior…