Representantes do governo federal, dos municípios e dos catadores de material reciclável decidiram formar grupo de trabalho para negociar com o Congresso Nacional com o objetivo de aprimorar a lei…
Moradores do quadrilátero em torno de um posto de combustíveis localizado na Rua Dom Pedro II com a avenida Tiradentes, estão há mais de seis anos convivendo com a poluição…
Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (20) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a…
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 no Rio de Janeiro, incluindo discussões sobre preservação ambiental, desenvolvimento…
Às vésperas da conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o seminário “A Mata Atlântica no Ano Internacional das Florestas”. O evento foi aberto…
O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele, não podendo praticar…
O programa Repórter Justiça desta semana aproveita as comemorações relativas ao dia mundial do meio ambiente para falar sobre o cerrado brasileiro, um bioma único e frágil. O cerrado é…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio ambiente no Brejo Lameiro,…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46 varas que serão instaladas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação…