Às vésperas da conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o seminário “A Mata Atlântica no Ano Internacional das Florestas”. O evento foi aberto na manhã desta terça-feira (22) e os debates seguem até dia 23 (hoje) no auditório do Tribunal.

O painel de abertura foi marcado pela possibilidade de votação, esta semana, no Senado, do novo Código Florestal. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), avaliou que, em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto terá avanços no Senado. “Não será o código dos nossos sonhos, mas foi o possível dentro da correlação de forças que temos hoje”, disse, referindo-se à disputa entre ruralistas e ambientalistas.

Rollemberg avaliou que as políticas governamentais, por décadas, incentivaram uma ocupação equivocada, inclusive de áreas de mata. Na sua opinião, leis específicas de proteção a cada bioma seriam mais eficientes do que uma lei geral. “É inegável que a Lei da Mata Atlântica [Lei 11.428/06] representou avanços. Não podemos permitir que seja modificada”, afirmou.

Para o representante da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP), o esforço em prol da preservação é caro e difícil. “Ainda assim, temos percebido que há cada vez mais compromisso na luta por nossas florestas”, destacou.

Reação

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, acredita que o desafio que os ambientalistas estão enfrentando é uma campanha articulada de reação aos avanços que houve na legislação ambiental nas últimas duas décadas.

Para o secretário, é preciso internalizar a discussão, pois há setores ainda “refratários” à ideia do desenvolvimento sustentável, como alguns representantes dos agronegócios, de mineração e energia. Braulio Dias vê na conferência Rio+20 a oportunidade de retomar o fortalecimento da legislação ambiental, resistir às tentativas de mudanças, além de ratificar protocolos e acordos internacionais na área.

A representante do Diálogo Florestal, Miriam Prochnow, também confessou receio quanto às pressões que as conquistas legislativas na área ambiental vêm sofrendo. A articulação reúne empresários e ambientalistas, desde 2005. Para Miriam, é preciso voltar a atenção não só para a votação do novo Código Florestal como para a tramitação do Projeto de Lei 2.441/07, que propõe alterações na Lei da Mata Atlântica, com apenas cinco anos de vigência.

A representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Ivy Wiens, classificou de “ataques à legislação ambiental brasileira de proteção às matas” as propostas que alteram leis ambientais. Ela convocou os participantes do seminário a elaborarem estratégias para pensar para a frente. “Estamos patinando”, resumiu.

O tom pessimista foi seguido pelo representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CNRBMA), o arquiteto Clayton Ferreira Lino. Ele revelou que os ambientalistas esperavam mais avanços em 2011, mas que o resultado é negativo. “Estamos comemorando a diminuição das perdas. Praticamente todos os avanços ambientais nos últimos 20 anos estão sob ameaça. Há uma estratégia clara e uma execução bem feita”, avaliou.

Para o representante do CNRBMA, é preciso que o Brasil assuma uma direção comum, mas com planejamento capaz de unir os discursos entre união, estados e municípios. Ele aposta em 2012 para que o país retome os ganhos na área ambiental. “Precisamos redesenhar nossa prática. O Brasil já é uma potência econômica. Temos que dizer que queremos ser uma potência ambiental”, concluiu.

O seminário será encerrado com a entrega do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, na Universidade de Brasília.

Fonte: STJ


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