O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu "alguns retrocessos difíceis" em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que contabiliza pelo menos 778…
Uma a cada três mulheres já foi vítima de violência na União Europeia Índia tenta abolir ‘teste dos dois dedos’ para mulheres estupradas Até um terço das meninas sofre violência…
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de um dos envolvidos no latrocínio contra o…
Rio de Janeiro - Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido hoje (16) por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por ter publicado anúncio no site…
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117). Por que Genoíno pode cumprir a pena em casa e os pobres…
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena de 19 anos e…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP).…
São Paulo – O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo abriu hoje (19) investigação para apurar a ocorrência de tortura e de espancamento em internos da Fundação Casa,…
Brasília - A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo…