O homem que, sozinho, adotar uma criança poderá ter direito a licença de 120 dias e remuneração equivalente ao chamado salário-maternidade por igual período. A medida consta de projeto aprovado…
José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de apenas 21 anos…
Os operários das obras de construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha já estão sentados nas arquibancadas da arena que será palco da abertura da Copa do Mundo de…
Estão disponíveis, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, as informações referentes aos subsídios dos ministros ativos e aposentados e também aos vencimentos dos servidores da Corte. O…
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) é incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade. Esse foi o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por não…
O Banco Bamerindus do Brasil S. A. (em liquidação extrajudicial) foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, por ter exigido de um…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação contra ex-prefeita paulista que dispensou licitação para realizar concurso público. A Turma alinhou-se à jurisprudência da Corte Especial e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da Google Brasil contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio que proibia o site de divulgar imagens com conteúdo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4430 e 4795, que tratam da divisão do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e…