A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximos dias. Hoje (31), os…
A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem…
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande…
O STF julgou improcedente, por unanimidade (8x0), ontem (27), uma reclamação que questionou critérios para a eleição no TJRS, ocorrida em dezembro de 2009. A reclamação foi de autoria de…
A Defensoria Pública da União enviará, nesta sexta-feira (28), recomendação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que sejam anuladas as 14 questões do Exame Nacional do…
O Conselho Federal da OAB é contra a proposta legislativa que obriga profissionais da Advocacia a comprovar a origem dos honorários advocatícios recebidos de seus clientes. E ainda: quando constatadas…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido em sessão nesta segunda-feira, 24, decidiu cientificar o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Gabriel Wedy, de que…
A ação direta de inconstitucionalidade em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona lei do Rio Grande do Sul com a regulamentação do pagamento de precatórios…
Gestores de metas de todos os tribunais do país definiram, nesta quarta-feira (18/10), em reunião organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas de metas para o Poder Judiciário…
Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório de reestimativa da receita da União para 2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto eleva a arrecadação federal…