Em reunião ocorrida na última semana na sede da OAB-RS, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, recebeu o juiz-diretor do Foro Central de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; o assessor…
Brasília, 03/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante dará entrada hoje à tarde (03), no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta…
O empréstimo com desconto na folha de pagamento, opção mais barata para quem precisa de crédito, virou uma armadilha para aposentados e pensionais endividados. Profissionais que oferecem empréstimos nas ruas,…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de editora reparar autor pela reprodução, sem autorização, de trechos de suas obras em apostilas publicadas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os…
Esta suspensa a tramitação de um processo que discute, na Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Mato Grosso (MT), o pagamento de indenização referente ao seguro obrigatório de danos…
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica e…
Victor Carvalho O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral a respeito do tema da garantia da coisa julgada. Foi aplicado, no caso em…
Dois mineradores recorreram ao TRT de Minas postulando a nulidade da sentença que negou os seus pedidos de indenização por danos morais. O primeiro protestou contra o fato de não…
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Um estudo divulgado hoje (6) pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) aponta que a criminalização dos movimentos sociais tem se acentuado…