O ministro do STF Luiz Fux disse ontem (20) que a decisão do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, de anular o contrato…
O STF adiou, ontem (16), a decisão sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62, apelidada de PEC do Calote por entidades como a OAB. A emenda instituiu um novo…
O ministro Celso de Mello, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187 – que discute a possibilidade de manifestação (marcha) pró-legalização das drogas – votou pela procedência…
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça de primeira instância de Minas Gerais a ação penal em que o publicitário Marcos Valério e outras…
08/06/2011 - AOJUS tem ação específica. O direito à revisão geral anual dos servidores públicos volta à pauta do STF nesta quinta-feira [09]. A assessoria do relator, ministro Março Aurélio,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ma quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento…
Mais quatro recursos envolvendo a não-aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 foram solucionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (11), o ministro Joaquim Barbosa…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da…