O II Seminário de Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça teve continuidade nesta quinta-feira (7/10) com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que representou a corregedora-geral do Conselho…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, determinou ao Departamento Processual e às Secretarias dos Órgãos julgadores que, enquanto permanecer o movimento grevista no setor bancário, recebam peças…
Pedido havia sido feito pela OAB/RS, para que advogados não fossem prejudicados em casos de preparo de recursos e pagamentos de custas processuais. O TJRS editou, nesta segunda-feira (4), ordem…
Em sustentação oral na tarde desta segunda-feira (04), no Órgão Especial do TJRS, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia defendeu a suspensão dos prazos e a vedação da publicação…
Duas Ações Diretas de Incostitucionalidade propostas pela Procuradora-Geral de Justiça contra a contratação temporária de profissionais para serviços de saúde estão na pauta do Órgão Especial e serão relatadas no…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) convida a advocacia goiana para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei 166/2010, que propõe alterações no Código de…
Confirmando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil pela Policlínica Central LTDA. O valor será pago a paciente, por erro em resultado de exame de sangue que diagnosticou leucemia.
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Nada de presos em delegacias. Essa é a meta que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pretende atingir ainda este ano, a partir de uma articulação que vai envolver também o Ministério da Justiça e os governos estaduais.
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No próximo dia 26 de fevereiro, São Paulo será sede do 3º Encontro Nacional do Judiciário. O evento reunirá todos os presidentes dos tribunais brasileiros. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, atendendo convite do Presidente do Conselho Nacional de Justiça CNJ, Ministro Gilmar Mendes, confirmou sua presença. Ele embarcou na manhã desta quinta-feira, 25/02, para a capital paulista, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, José Vidal de Freitas Filho, e do Secretário Geral do TJ/PI, Ronald do Vale Miranda.
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Por unanimidade, o Tribunal Pleno do TJ-ES (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo aposentou compulsoriamente a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel por envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Estado. Larissa receberá salário proporcional ao tempo de serviço –ela entrou na magistratura em janeiro de 2003.
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