Foi adiado, por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento de um Habeas Corpus (HC 108159) no qual a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que estabelece procedimentos quanto à utilização, no âmbito do TJRS,…
Ao final da sessão do Órgão Especial realizado nessa segunda-feira (5/3), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça, informou aos colegas as composições dos seguintes colegiados: Conselho…
No programa Justiça Gaucha desta semana você vai saber como uma moradora de Porto Alegre recebeu na Justiça o direito a indenização por danos morais e materiais após cair um…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente Fernando Collor. O motivo…
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que declarou a abusividade da…
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheiro para permitir funcionamento de máquinas caça-níqueis em Guarulhos…
A partir de hoje (5/3), o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado do Rio Grande do Sul funcionará de forma ininterrupta das 9h às 18h. O…
O jornal Zero Hora foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ 5 mil a mulher que teve o número de telefone erroneamente divulgado em anúncio de programas…
Em cerimônia solene realizada nesta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem aos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Edson Carvalho Vidigal, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e…