A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua segunda Audiência Crioula na quarta-feira (14/9), lotando as dependências CTG Rincão Serrano. O ato foi presidido pela Juíza Diretora do…
A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de…
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, em decorrência da prescrição do crime pelo qual…
Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram, na manhã de quarta-feira passada [14], requerimento da deputada Andréia Zito [PSDB-RJ] para realização de audiência pública sobre o PL…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa de julgar a Ação Penal do mensalão…
O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Receita Federal firmaram convênio no dia 14/9/2011 que objetiva o fornecimento de informações aos magistrados (inclusive do Tribunal de Justiça Militar) em…
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor de Curitiba, instaurou um inquérito civil para apurar possível prática de publicidade abusiva em um…
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná, que pretendia suspender decisão a qual garantiu o fornecimento de medicamentos…
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o direito de cobrar por atendimento médico de emergência prestado sem…