A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua segunda Audiência Crioula na quarta-feira (14/9), lotando as dependências CTG Rincão Serrano. O ato foi presidido pela Juíza Diretora do Foro, Marlene Marlei de Souza, em comemoração à Semana Farroupilha. A magistrada foi responsável pela iniciativa na primeira edição e presidiu novamente a Audiência Crioula como Juíza em substituição, uma vez que assumiu neste mês a 1ª Vara Criminal da Comarca. Esteve em julgamento de uma ação real de usucapião.

Durante a sessão foi colhido o depoimento de duas testemunhas. O debate oral foi todo em versos gaúchos. Odillo Gomes, um dos Advogados dos autores, declamou em versos o requerimento da parte autora. Da mesma forma a manifestação do Promotor de Justiça, Eduardo Buaes Raymundi, também em versos, opinou pela procedência do pedido formulado na ação. Todos estiveram pilchados por ocasião do ato.

A decisão foi divulgada na própria audiência e declamada em versos gauchescos, em sentença proferida pela Juíza no sentido de acolher o pedido dos autores. No encerramento, a Escrivã Daysi Mara Keiber Rockenbach realizou a leitura do termo de audiência que, na linha dos demais atos, foi redigido em versos.

A sessão teve a presença dos autores Adroaldo Jacob Dessoy, Sueli Maria Dessoy, Leori Antônio Dessoy e Juraci Ilena Dessoy, bem como de seus advogados Osmar Schipper, Ricardo Xavier e Odillo Gomes, das testemunhas, e do Promotor de Justiça, Eduardo Buaes Raymundi. Prestigiaram o ato o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Aurélio dos Santos Caminha, José Luiz Leal Vieira, juiz da Comarca de Frederico Westphalen, autoridades, servidores, estagiários e comunidade.

Segundo a Magistrada, o evento cumpre dupla finalidade: aproximar o Poder Judiciário da sociedade, prestigiando a Semana Farroupilha, que comemora uma data tão significativa para o povo riograndense.

A decisão conferiu a propriedade do imóvel rural sobre o qual os autores detêm a posse vintenária, o que restou comprovado no depoimento das testemunhas. A ata da solenidade, redigida em versos, teve texto de autoria da escrivã titular do 2º Cartório, Daysi Mara Keiber Rockenbach. A sentença teve versos de Adair Philipsen, Juiz de Direito Aposentado, com adaptação de Daysi Mara Keiber Rockenbach e Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese.

O evento contou com o apoio do Município de Carazinho, OAB/RS Subseção Carazinho, CTG Rincão Serrano, Universidade de Passo Fundo, dos colaboradores Osmar Schipper, Odillo Gomes e dos servidores Daysi Mara Keiber Rockenbach, Luiz Carlos Bassan Teixeira, Gilberto Kamphorst e Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese.

Confira a íntegra da sentença prolatada na audiência:

Processo: 009/1.09.0003269-8
Comarca de Carazinho/RS
Natureza: Usucapião
Autores: Adroaldo Jacob Dessoy, Sueli Maria Dessoy, Leori Antônio Dessoy, Juraci Ilena Dessoy
Juíza Presidente: Marlene Marlei de Souza
Data: 14/09/2011

Vistos e examinados estes autos.

ADROALDO e SUELI DESSOY,

LEORI e JURACI DESSOY,

agricultores, por seus procuradores,

Formularam sua pretensão.

Alegam que pela lei civil estão amparados

Para reconhecimento do usucapião.

Dizem que sua versão se esteia na verdade,

Assim, comprovarão em audiência,

Por prova oral e outras evidências,

Que deve ser declarada sua propriedade.

Em Almirante Tamandaré do Sul,

município que integra nossa Comarca,

Os casais forjaram sua marca

mantendo sua residência.

É preciso registrar, terra de gente boa,

Que homenageia Joaquim Marques Lisboa,

Combatente, nos idos tempos do Império,

O Patrono da Marinha brasileira,

Escorraçou para longe os inimigos

de legiões estrangeiras.

É lá dessa cidade que vem este pedido,

Como forma de adquirir a propriedade.

já bem conhecido desde os tempos da antiguidade

Destinado a quem é possuidor

e não mero intruso ou locador,

Tanto que “usucapio”, no latim,

Significa “adquirir pelo uso”, e provado tal fim,

Quem detém a posse do bem passa a ser dono.

No caso, os autores logram demonstrar

O preenchimento dos requisitos legais:

Por vinte anos, ou mais, por si e por seus pais,

Ocuparam, sem violência, os imóveis em questão,

Ao longo do tempo, sem interrupção,.

A posse é regular, mansa, pacífica e sem contestação,

São duas frações de terra, de caráter particular,

bipartidas pela rodovia

uma na área urbana, outra na área rural,

A par disso, como manda a legislação,

trouxeram mapa e confrontação

Os interessados foram citados

e se quedaram calados

assim, também, o Município, o Estado, a União

As testemunhas chamadas

depuseram compromissadas

confirmando a pretensão.

O Ministério Público externou sua aquiescência,

opinando pela procedência da ação.

A acolhida do pedido se afigura solução,

Isto posto, dou pela total procedência da ação.

E, para o integral cumprimento desta decisão,

Mando que, no cartório, onde o registro repousa,

Os autores passem a ser donos

cada um da sua fração.

Eu, Marlene Marlei de Souza,

Juíza de Direito, determino que se registre a sentença

Agradecendo a presença de todos e

Encerrando a audiência com esta decisão.

(Versos: Adair Philipsen, Juiz de Direito Aposentado. Colaboração: Daysi Rockenbach, Escrivã do 2º Cartório da Comarca de Carazinho e Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, estagiária)

Fonte: TJRS


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