O ganhador da promoção Ganhe o livro Tribunal do Júri Considerações críticas à lei 11.719/08, autografado pelo autor Jader Marques foi J. Neto, estudante de direito, de Recife - PE.…
Pelo menos 65 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de Santa Catarina neste final de semana. Segundo atualizações divulgadas pela Defesa Civil nesta terça-feira, 49.799 tiveram que deixar suas casas e mais de 1,5 milhão foram afetados pela intensificação do mau tempo. Serviços básicos como distribuição de gás, água e eletricidade foram suspensos em parte do estado. O tempo continua instável.
Com relação aos óbitos a cidade de Ilhota segue na frente, com um total de 15 óbitos; seguida por Blumenau, com 13; Jaraguá do Sul, com 12; Gaspar, com dez,; Rodeio e Luiz Alves, ambas com quatro; Benedito Novo e Rancho Queimados, ambas com dois; Brusque, Pomerode e Bom Jardim da Serra , com um cada.
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Grande é o aumento de estacionamentos privados, bem como as amplas áreas de depósitos de carros nos shopping’s, mercados, redes de lojas, tudo para proporcionar melhor comodidade aos cidadãos e tornando-se alternativa para não deixar o carro em via pública.
Ocorre que, é praxe avistar nesses estabelecimentos placas contendo aviso de que não respondem pelos danos ocasionados aos veículos. Entretanto, essas notificações são aparadas pelo nosso ordenamento jurídico, pois esses estabelecimentos são inteiramente responsáveis pelos veículos deixados em seus estacionamentos.
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Nós do Contexto Jurídico, repassando o convite do excelente jurista, Jader Marques, vimos convidar a todos para o lançamento do livro “Tribunal do Júri Considerações críticas à lei 11.719/08”, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2008, segunda-feira, a partir das 19 horas, no Praia de Belas Shopping, na Av. Praia de Belas, 1181 – 2º piso, em Porto Alegre, fone 3231.6868.
Para quem for até a Feira do Livro, haverá uma sessão de autógrafos no dia 5 de novembro de 2008, quarta-feira, às 20 horas, no Espaço Memorial Praça da Alfândega, antigo prédio dos Correios.
Você não está próximo a Porto Alegre e gostaria de ter um exemplar autografado pelo autor? O Contexto Jurídico sorteará um exemplar com dedicatória do escritor entre os colaboradores e visitantes (profissionais e estudantes), da área do Direito.
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A obra impressiona pela estrutura adotada pelo diretor, abordando o fato e complementando com uma história paralela onde mostra a origem de Sandro do Nascimento, através de comentários de amigos. O espectador não se prende ao ponto de vista tradicional, o qual quem está com a arma na mão e mal vestido é o bandido.
Analisando os fatos apresentados pelo filme, sociólogos, jornalistas, peritos, policiais e as próprias vítimas de Sandro enriquecem o documentário.
Nos primeiros minutos de filme, o primeiro pensamento que aflora na mente é: “Cadê o atirador de elite, onde está o atirador que com apenas um toque no gatilho poderia espalhar o cérebro desse marginal por todo o vidro do ônibus?”. Entretanto, com o desenrolar da trama, a cena toma outra forma. Nota-se que Sandro é dono de um perfil pouco agressivo, quieto, e que apenas busca ser reconhecido como ser humano. Teve uma vida normal por pouco tempo, até que presenciou a morte de sua mãe a facadas. Em seguida foi morar na rua, sendo um dos sobreviventes da chacina da Candelária.
Passou a roubar para comprar cocaína, e usar cocaína para roubar. Foi internado em instituição própria para menores infratores e posteriormente preso.
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O seqüestro, que durou mais de 100 horas, diante do país e da competente polícia que comandou a operação, representada pelo coronel do Batalhão de Choque da PM e por toda a equipe do G.A.T.E., se transformará muito em breve em apenas mais um dos desastres da polícia brasileira.
Não irei discorrer sobre o que todo mundo viu, e já sabe, mas tentarei demonstrar a situação em que vivemos, através de uma analise crítica dos acontecimentos. Outros lugares bem conceituados da blogosfera também emitiram a sua opinião, como é o caso do blog do Arthurius e do Jorge Alberto Araujo. Confira e tire suas próprias conclusões.
Antes de começarmos, imprescindível transcrever uma frase encontrada na internet sobre o ocorrido: “O GATE fez o que foi possível. Comentários sobre o fato, é Diarréia Mental” (a concordância verbal original foi preservada).
Esta frase é de autoria desconhecida e merece destaque, pois é uma frase que representa um pensamento medíocre. Eloá Cristina Pimentel está morta, mas e a próxima Eloá? A próxima vítima de nossa sociedade ainda pode ter salvação. Este é um dos motivos pelo qual o país caminha para traz: “Não foi conosco mesmo, a polícia fez o que pode”.
A polícia mostrou total incompetência para agir neste caso, como tem mostrado em muitos outros, seja por despreparo, por sucateamento da estrutura ou por pura politicagem.
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O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª Região foi publicada na última semana no Diário Eletrônico…
Este é um post especial, e merece a atenção de todos que por aqui passarem.
Trata-se do Blog Action Day 2008, cujo objetivo é a união de todos, para alcançar uma uníssona voz. Esta edição traz como tema, a pobreza. Aí entra a metáfora da andorinha. “Alguém sugeriu a idéia de juntarmos vários blogs para postar ao mesmo tempo, e foi assim que o evento nasceu”, conta Collis Ta’eed, idealizador do Blog Action Day. “Nós chamamos todos os blogueiros que conhecíamos, em pouco tempo a idéia se espalhou e, quando nos demos conta, milhares de blogs já haviam se juntado a nós”.
O mínimo que podemos e devemos fazer, é tomar consciência da atual situação mundial. Devemos refletir sobre as condições que possuímos, e considerar o que milhares de pessoas, que como nós “teriam” o mesmo direito de tê-las, e por esta razão ou outra, não desfrutam dos mesmos privilégios que nós.
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Como não poderia ser diferente, aqui está o Contexto Jurídico prestando a sua homengem a Constituição Federal, em seu vigésimo aniversário, através do texto de Tiago Cabrera.
Em 5 de outubro de 1988 foi publicada, no Diário Oficial da União, nossa atual legislação federal, com seus 250 artigos.
Na mesma data o deputado Ulysses Guimarães, o qual representou o poder constituinte originário, apresentou aos brasileiros na época a nova carta de leis que até hoje permanece vigente, assegurando os direitos e garantias fundamentais. Esses direitos são cláusulas pétreas, ou seja, não poderão ser retirados de nossa Constituição e somente podem ser alterados com a criação de nova Constituição.
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Um minuto. Esse será o prazo máximo de espera nos serviços de atendimento ao consumidor, os chamados call centers. A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada no dia 13 outubro, último, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento. Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.
“Esta regulamentação faz uma inversão: a partir de hoje, quem deve sempre é o prestador do serviço e não o tomador. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro”, avaliou Tarso Genro, que disse já ter sido vítima da demora dos serviços de call center diversas vezes antes de se tornar ministro. Agora, segundo ele, “quem acaba sofrendo é minha secretária”, brincou.
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