Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres ofensivos à sua honra, tendo sido motivo de chacota no prédio onde mora. A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que confirmou a sentença.
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Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão em favor do professor, proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT e a indenização, que era de R$ 3 mil, foi majorada em R$ 2 mil.
A estudante do curso de Direito da Unieuro de Águas Claras foi pega colando na prova final com duas colegas de classe. De acordo com testemunhas, a estudante xingou o professor e disse que bateria nele fora da sala. O professor, ao contrário, não respondeu à agressão da aluna.
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A 19ª Vara Cível de Brasília responsabilizou civilmente o réu Sérgio Miranda da Costa pelo atropelamento e morte do ciclista Tiago dos Santos Braga, ocorrido em 7/2/2004. O processo foi movido pelos pais da vítima.
Como consequência da condenação, o motorista terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 13 mil para cada um dos pais; mais pensão vitalícia de 2/3 do salário do ciclista até a data em que ele completaria 25 anos de idade, e depois à base de 1/3 da mesma verba até os 72 anos da vítima. O réu também terá que ressarcir a família das despesas gastas com o funeral. A pensão e o ressarcimento serão corrigidos em 1{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} ao mês, desde a data do acidente.
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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Vale do Rio Doce a indenizar em R$ 30 mil a mãe de um menino de 12 anos que morreu afogado em uma barragem de contenção de rejeitos da empresa, em Itabira (MG).
O menor, que não sabia nadar, foi pescar no local conhecido como “Represa do José Sérgio”, acompanhado por dois amigos, também menores de idade. Conforme o Corpo de Bombeiros, o mais provável é que o menino tenha pulado na lagoa e ficado atolado na lama até os joelhos.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou na última
sexta-feira (31/7) uma loja franqueada do McDonald’s em Niterói a
pagar R$ 20 mil a um casal, vítima de golpe aplicado pelos
funcionários, em junho do ano passado.
Thiago Silva da Silva e Elisandra Dioti teriam entregue ao caixa duas
notas de R$ 10 para pagar um lanche de R$ 11,25, mas o funcionário
afirmou ter recebido apenas uma. Um vídeo fornecido pelo próprio
McDonald’s mostra o golpe, que era praticado com frequência pelos
funcionários da loja, localizada em um shopping.
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A Justiça mineira condenou um cemitério em Governador Valadares a pagar R$ 60 mil pelo desaparecimento de um corpo, sepultado há 12 anos. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) considerou que uma empresa de administração de cemitério deve pagar o valor por danos morais aos filhos da mulher cujo corpo sumiu do jazigo.
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Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível, confirmando decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) de Gravataí.
O autor da ação narrou que na noite de 29/2/2008 estava na Danceteria Snack Beer e, ao tentar retornar para a o andar de cima, foi impedido por seguranças. Relatou que, após questionar o motivo pelo qual os outros eram liberados, foi colocado para fora aos empurrões, insultado, derrubado no chão e agredido com chutes na frente de muitas pessoas. Alegou que o evento causou um corte no queixo, escoriações e um hematoma na face e nos braços.
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A 4ª Câmara Cível do TJ condenou o engenheiro Rubens de Faria Júnior, médium que diz receber o espírito do Doutor Fritz, médico alemão que teria ajudado inúmeras pessoas durante a 1ª Guerra Mundial, a pagar R$ 25 mil por danos morais ao serralheiro Guilherme Moreira depois de uma cirurgia espiritual malsucedida ocorrida em novembro de 96. Os desembargadores negaram recurso do médium e mantiveram a sentença.
De acordo com o processo, Guilherme sofria fortes dores nas costas e por isso procurou atendimento no Hospital Geral de Nova Iguaçu. Como as dores não cessaram, o serralheiro se dirigiu então, na companhia de uma vizinha, ao local onde Rubens costumava atender a milhares de pessoas na esperança de conseguir uma cura milagrosa.
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O Carrefour foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador contendo conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A decisão foi proferida pelos desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A cliente Thereza Cristina Lopes Loyola informou que efetuou a compra de um computador Amazon PC Pentium 4, 2.8 GHZ no Hipermercado Carrefour para dar de presente à sua filha, atualmente com 13 anos de idade. Ao acessar determinado ícone dentro do computador, a menor teria se deparado com cenas de filme erótico e fotografias pornográficas. Thereza disse ainda ter comunicado o fato à empresa ré, sem que nenhuma providência tenha sido tomada no sentido de resolver o problema.
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A mãe de uma menina de 14 anos, morta na queda do teto da Igreja Renascer no início deste ano, em São Paulo, socorreu-se à Justiça para pedir indenização no valor de R$ 1,370 milhão pela morte da filha.
Em 18 de janeiro deste ano, o teto da sede da Igreja Renascer, localizado no Cambuci (centro de São Paulo), desabou, deixando nove mortos e dezenas de feridos.
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