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Dano material

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Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, restabelecer indenização a uma cirurgiã-dentista que foi exposta a uma seringa supostamente contaminada em uma farmácia no Rio de Janeiro. A Turma considerou que houve prestação defeituosa de serviço, como previsto no Código de Defesa do Leia mais…

Por Publisher, 8 anos atrás
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Indenização para menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

A 4ª Turma do STJ, por maioria, manteve a condenação da Maternidade Octaviano Neves S/A a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal de Minas Gerais e sua filha, que sofreu graves sequelas em decorrência da falta de prestação de socorro após o parto. Os ministros entenderam Leia mais…

Por Publisher, 10 anos10 anos atrás
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Câmera 2 – Shopping é condenado a indenizar cliente sequestrado

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de TJ de São Paulo condenou o Shopping Colinas, localizado em São José dos Campos (97 km de São Paulo), a pagar uma indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago quando deixava o carro no estacionamento do Leia mais…

Por Publisher, 10 anos atrás
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Empresa de transporte não consegue comprovação de depósito recursal

A Cia. São Geraldo de Viação não conseguiu comprovar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que efetuou corretamente o depósito recursal de um recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal Regional da 20ª Região (SE). Ao entender que o comprovante de pagamento do referido depósito apresentado por Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
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Tudo (era) permitido nas alcovas do prazer!

A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro manteve a proibição da divulgação ou comercialização do filme “Amor Estranho Amor”, dirigido por Walter Hugo Khoury e estrelado pela apresentadora Maria das Graças Xuxa Meneghel, lançado em 1982. Por unanimidade de votos, os desembargadores negaram provimento ao recurso da Leia mais…

Por Publisher, 11 anos11 anos atrás
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Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra

Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro Horácio de Senna Pires, que rejeitou agravo da empresa, o que, na prática, mantém a condenação ao pagamento Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
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Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou ao Auto Posto Arizona LTDA. o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.076, referente ao conserto do motor do veículo. Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina. Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
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Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19 anos desfeito após dois meses de união. A sentença é dessa quinta-feira, Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
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Casal que comprou ingresso de cinema antecipado e ficou fora da sessão será indenizado

A Redecine Total Cinematográfica Ltda. foi condenada a indenizar casal que, apesar de ter comprado ingresso com antecedência, não conseguiu assistir sessão de estreia de filme projetado em 3D. A decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, confirmando Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás
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Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos

Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização. Leia mais…

Por Publisher, 11 anos atrás

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Comentários
  • Cicero em Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
  • judith em Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas
  • Rapaz Alegre em Crime no Orkut
  • moises silva em Até quando o nome fica no SPC e SERASA?
  • joao em Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas