Neste PodCast, o assunto abordado será a Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito e nas listas internas das instituições financeiras. Falaremos ainda sobre a indenização por dano moral, incluindo o dano presumido, e as inúmeras ilegalidades praticadas pelas instituições financeiras.
Entraremos na polêmica questão da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, passando pelo contrassenso que é a fundamentação da não obrigatoriedade do diploma em nome da ditadura militar.
“Castração Química: uma visão constitucional” é uma iniciativa do Mestre Alberto Wunderlich, e nasceu da ideia de estudar o tema “castração química” no ano de 2004. Nesta data estava iniciava…
Seguindo a série de artigos Networking Virtual para Advogados, hoje trazemos mais uma das inúmeras formas de colocar o seu escritório “à mostra” para o mundo. Esta forma consiste em…
Ao longo dos últimos 4 anos, o Contexto Jurídico entrega conteúdo de qualidade aos juristas de todo o Brasil e ajuda leitores através de artigos com texto claro e objetivo.…
O software Neteye vem para auxiliar na produtividade do escritório de advocacia. Através deste programa é possível ter total controle sobre cada estação de trabalho do escritório. É uma ferramenta…
Vimos informar a nossos leitores que após algumas instabilidades em nosso portal devido ao crescimento significativo do mesmo, fomos comunicados pelo nosso provedor de hospedagem que nossa casa já era…
No dia 8 de junho foi alterado o período para os produtores poderem pedir judicialmente o reembolso do valor correspondente ao Funrural, passando a ser exigível apenas os últimos cinco…
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é um produto essencial. Isso significa que, a partir de agora, se o aparelho apresentar problemas de funcionamento, o consumidor pode exigir a troca imediata por outro de mesmo modelo, a devolução do valor pago ou ainda o abatimento proporcional no preço na aquisição de outro modelo.
O direito está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – artigo 18, §1° e 3°), que determina que quando o produto é essencial, não se aplica o prazo de 30 dias para a resolução do problema, dado ao fornecedor em outros casos.
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O livro “Exame da OAB – 1ª fase – Questões Comentadas”, lançado no último dia 19, em Porto Alegre, pela Editora Saraiva, é uma obra voltada ao bacharel de Direito,…