Brasília – O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque ( PMDB-RJ), arquivou mais sete acusações apresentadas ao colegiado contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com o arquivamento de hoje (7), os 11 pedidos de investigações contra Sarney estão suspensos.
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quarta-feira (29/7) uma interpelação judicial ao ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo explicações…
O primeiro leilão dos veículos do Museu da Universidade Luterana do Brasil, realizado no dia 20/7, às 18h30min, no Canoas Parque Hotel, em Canoas, arrecadou R$ 249 mil com o arremate de quatro veículos, dos doze colocados à venda. Comprado por R$ 150 mil, um Daimler Limousine, do ano de 1952, foi o bem negociado de maior valor.
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Se este fosse um apelo enraizado no sentimento mais profundo diante da derrocada da democracia, ao ser desmerecido e anulado um curso superior no Brasil, como foi o de jornalismo,…
O Brasil precisa livrar-se do hábito de varrer para debaixo do tapete da história as suas abjeções. Esta é a opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que rebateu nesta quinta-feira as declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a punição de militares que participaram de torturas durante a ditadura militar seria “revanchismo”. Para Britto, “por mais que setores ligados à velha ordem empenhem-se em removê-lo, o tema se mantém na agenda política”.
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“Advogado não é abutre a farejar a dor humana, nem a advocacia deve ser confundida com revenda de automóveis ou anúncio de peças íntimas”. Com essa afirmação, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-Rio), Wadih Damous, disse nesta sexta-feira (5/6) que irá punir com rigor os advogados que assediarem os parentes de passageiros do voo AF 447, da Air France. “Aqueles profissionais que estiverem violando o código de ética responderão disciplinarmente pela grave irregularidade”, garantiu Damous.
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O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que recentemente declarou à imprensa nacional “se lixar para a opinião pública”, foi afastado no dia 13 de maio da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Nesta quinta-feira (14/5), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede sua recondução à antiga função. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é o novo relator do caso, nomeado pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Moreira, que responde por quebra de decoro parlamentar, é acusado de usar a verba indenizatória do mandato para o pagamento de serviços da empresa de segurança de sua propriedade.
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Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento recebeu o nome de “Gilmar Dantas: saia às ruas e não volte ao STF”, em alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, quando este foi preso na Operação Satiagraha, e a uma frase usada pelo ministro Joaquim Barbosa em recente discussão com Mendes no plenário do tribunal.
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Ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, no dia 24-09, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.
Munidos de chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas próximo a estátua central que simboliza a Justiça. Uma das faixas trazia o inscrito “Miss Capanga”. Em outra delas, os dizeres eram: “Gilmar Dantas [em referência ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, quando foi preso na Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangas”.
Na sessão desta quarta-feira (22/04), durante a análise de recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsabilizando-o por contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário frente à sociedade.
Tudo começou com a afirmativa de Gilmar Mendes de que o ministro Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição a ninguém. Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.
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