Em 2011, a Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre os dias 28/11 e 02/12. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e está na sexta edição.…
Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco…
Em seguimento ao 8º Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, a segunda parte da tarde desta quinta-feira (17) foi dedicada a palestras sobre Direito Civil e Direito do Consumidor brasileiros.…
O pensamento sistemático está sendo substituído por um pensamento problemático. A constatação de mudança do paradigma da modernidade para a pós-modernidade é do professor Francisco Amaral, titular da Universidade Federal…
O grupo de trabalho formado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a se reunir hoje (17), na sede…
Nos dias 17 e 18/11 será realizado em Porto Alegre o V Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades serão desenvolvidas no Centro de…
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal – será a única opção…
Tribunal do Piauí aparece em primeiro lugar. Santa Catarina está em penúltimo. Mato Grosso do Sul aparece com zero. O Conselho Nacional de Justiça atualizou na segunda-feira (14) o número…
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a temática objeto dessa ação,…
O presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado - em ação civil pública - de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do…