O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) os dois nomes indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a sabatina promovida pela Comissão de…
A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão desfavorável da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em…
Rosalvo Cavalheiro Bitencourt foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver de sua vizinha, de 14 anos…
Está mantida a decisão que determina que o município de Salvador (BA) inicie imediatamente a adaptação de todos os edifícios públicos da cidade para facilitar o acesso aos portadores de…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a previsão em acordo coletivo que retirava o benefício da cesta básica dos empregados da BMZ…
Recursos doados pelo Juizado Especial Criminal de Caxias do Sul (JECRIM) possibilitaram implantação de um anexo feminino junto à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. O local está sendo ocupado…
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados. Esse entendimento,…
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial. A determinação…
A Lei nº 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07/8/2006 e entrou em vigor no dia 22/9 do mesmo ano. Cinco anos após a entrada…
Um grupo de aposentados que aderiu ao Programa de Apoio à Demissão Voluntária (PADV) da Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu manter o Plano de Assistência Médica Supletiva (PAMS) para a…