O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas. Ele pedia na liminar ao Supremo salvo-conduto…
O primeiro dia de março marcou o início da entrega das declarações do Imposto de Renda. Apesar de algumas alterações para a entrega do imposto deste ano, o contribuinte de…
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem receber vale-transporte a partir da edição da Lei Estadual nº…
Passageiro que chega a tempo de realizar check in, mas perde o horário de embarque em razão da fila para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal…
A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro ajuizou Ação Cautelar (AC 2577) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná…
Confirmando decisão liminar de 1º Grau, o Desembargador Francisco José Moesch negou pedido da Feira de Ibitinga Promoções e Eventos Ltda. para que fosse concedida licença de funcionamento pela Secretaria…
A empresa de telefonia Brasil Telecom deverá pagar R$ 500 mil, a título de danos coletivos, por manter cadastro de inadimplentes referentes a dívidas já quitadas ou prescritas. A decisão…
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais formulado por policiais militares contra a Rádio Trianon Ltda., de São Paulo, e um comentarista esportivo da…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva…
Convite para participar do Painel RBS que apresentará a segunda fase da campanha contra o Crack foi entregue hoje (29/3) ao Presidente do TJ, Desembargador Leo Lima. A entrega foi…