Destaque

Presidente do STF é acusado por colega de destruir a credibilidade da Justiça

Na sessão desta quarta-feira (22/04), durante a análise de recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsabilizando-o por contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário frente à sociedade.

Tudo começou com a afirmativa de Gilmar Mendes de que o ministro Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição a ninguém. Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.
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22 de abril de 2009
JEC

Vivo é obrigada a informar remetente de torpedos amorosos

A operadora Vivo será obrigada a revelar a uma usuária de seus serviços os dados de um desconhecido que reiteradamente enviava mensagens amorosas para o seu telefone. Em uma decisão bastante delicada, a Justiça de Brasília condenou a Tele Centro Oeste Celular a revelar a identidade do autor apaixonado.

A contenda judicial teve início em 2006. A autora pugnava pelo direito de saber quem era o autor dos torpedos enviados para seu celular.
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21 de abril de 2009
Dano moral

Estudante preso indevidamente receberá indenização do Estado

Um estudante preso indevidamente teve a indenização majorada pelo TJRS em R$ 30 mil. O valor pedido inicialmente, que era de R$ 5 mil, foi ampliado para R$ 35 mil. A indenização é referente à reparação moral a ser paga pelo Estado em razão da prisão em flagrante indevida do estudante por suposto furto em loja de calçados. O jovem ainda sofreu ataque corporal por parte de outros detentos na cela da Delegacia, onde permaneceu preso, resultando em ferimentos na região molar e nasal. Os magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS também estabeleceram o valor de R$ 500,00 por danos materiais.
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20 de abril de 2009
Destaque

Ruben Becker, reitor da Ulbra, renuncia após pressão do MEC

Ruben Becker, reitor da Ulbra, renuncia após pressão do MECBrasília – O reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Becker, renunciou ao cargo hoje (17), às 12 horas, em razão da crise financeira enfrentada pela universidade. A crise é resultado de má gestão, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (16), em reunião com deputados federais e estaduais do Rio Grande do Sul.

O pro-reitor adjunto de graduação da Ulbra Canoas e ex-diretor-geral da universidade em Palmas (TO), Marcos Fernando Ziemer, foi escolhido na noite desta sexta-feira para ser o novo reitor da instituição, em assembléia da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP), mantenedora da universidade.
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17 de abril de 2009
STJ

Brahma responsabilizada por contrato descumprido pela Cervejaria Skol

Brahma responsabilizada por contrato descumprido pela Cervejaria Skol Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da Cervejaria Brahma em ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A.

No caso julgado, a Via Atlântica Distribuidora de Bebidas Ltda. ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes contra a Companhia Cervejaria Brahma filial nordeste, pedindo o ressarcimento de todas as despesas operacionais – abertura de empresa, aluguel de imóveis e compra de móveis e utensílios – realizadas para atuar como distribuidora exclusiva da cerveja Skol nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão.

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16 de abril de 2009
Fique por dentro

Democracia depredada: a inexigibilidade do diploma de jornalismo

Democracia depredada: a inexigibilidade do diploma de jornalismoNão poderia deixar passar um momento tão delicado para o jornalismo brasileiro e para a própria população sem registrar pesar, revolta e inconformismo com toda esta desinformação e irresponsabilidade que envolvem a possibilidade da não exigência do diploma para o exercício da função. O julgamento da pauta está nas mãos de um grupo de magistrados que determinará o futuro da informação, da cidadania e da integridade dos fatos deste país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, que acolheu o recurso da Federação Nacional dos Jornalistas e manteve a exigência da formação superior específica e o registro na Delegacia Regional do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista. Em 2001, a juíza substituta Carla Rister concedeu liminar ao MPF possibilitando a todos o ingresso no jornalismo profissional, sem a necessidade de qualquer formação especializada, superior ou não.
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2 de abril de 2009
Mundo

Jurado usa Twitter em tribunal e causa polêmica

Jurado usa Twitter em tribunal e causa polêmicaQuando dizem que o poder do microblog é maior do que se imagina, acredite. Um dos jurados envolvidos no julgamento de uma empresa de materiais de construção é acusado de ter influenciado na decisão por usar o Twitter no meio da audiência.

A defesa da empresa Stoam Holdings alega que as oito mensagens enviadas pelo jurado Johnathan Powell foram prejudiciais e fora da lei, pois ele “estava predisposto a direcionar o veredicto”.

Entre as mensagens que postou via Twitter, Johnathan disse: “Oh e ninguém compre Stoam. É um mal ‘mojo’ (expressão usada para narcóticos, em especial, morfina) e provavelmente vai deixar de existir agora que a carteira deles está 12 milhões mais leve http://www.stoam.com”.

E uma mais bem-humorada, que não deve ter agradado os representantes da companhia Stoam: “Então Jonathan, o que você fez hoje? Ah nada demais, apenas tirei doze milhões de dólares de outra pessoa”.
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15 de março de 2009