O presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ, Carlos Eduardo Machado, acompanhou o caso do serial killer da baixada com desconfiança nesta quinta-feira ontem (11). Sailson José…
Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado “Cogumelo do Sol” em…
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresen'tou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A proposta…
O desaparecimento de três moradores de rua em Goiás e a suspeita de tortura contra outra pessoa com o mesmo perfil vão deixar de tramitar na esfera estadual e passar…
O Banco Itaú terá de pagar R$ 100 mil de indenização a uma tesoureira da instituição que foi sequestrada em razão do cargo que ocupava. A decisão é da 1ª…
Os apenados têm o direito de receber a visita de cônjuges ou companheiros, como garante o inciso X, artigo 41, da Lei de Execuções Penais. No entanto, como este direito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, deputado federal eleito no início de outubro…
O estudante Mateus Morais Rocha, acusado de matar um professor em Uruburetama, no interior do Ceará, foi condenado nesta sexta-feira (5) a 22 anos de reclusão. A decisão é do…
Caso alguém pergunte para advogados se eles delegam, a maioria dirá que sim. Porém, se na sequência perguntar o que eles acham da delegação, ouvirá que nem sempre ela é…
A VRG Linhas Aéreas S/A, que opera comercialmente com o nome Gol Linhas Aéreas, deve pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 111 mil, à meia-irmã de uma…