Ex-alunos da Universidade de Brasília protestam contra atuação de Gilmar Mendes na Corte do Supremo

Ex-alunos da Universidade de Brasília protestam contra atuação de Gilmar Mendes na Corte do SupremoEx-alunos da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, no dia 24-09, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.

Munidos de chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas próximo a estátua central que simboliza a Justiça. Uma das faixas trazia o inscrito “Miss Capanga”. Em outra delas, os dizeres eram: “Gilmar Dantas [em referência ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, quando foi preso na Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangas”.

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Mulher é presa por desobedecer proibição de gritar durante sexo

Mulher é presa por desobedecer proibição de gritar durante sexoConhecida na vizinhança por gritar muito durante suas relações sexuais, a britânica Caroline Cartwright, de 47 anos, desobedeceu ordem judicial no final da semana passado e voltou a atormentar seus vizinhos. Por isso, na quarta-feira (22/04), apenas alguns dias após ser notificada da proibição, foi presa.

Conforme o jornal The Sun, a Britânica pode ser condenada a cinco anos de prisão por ter ignorado a decisão judicial que a proibia de fazer “ruídos excessivos” durante o sexo com o marido. Eles são casados há mais de 24 anos e, na última semana, receberam uma multa por perturbar os vizinhos. Na próxima segunda-feira (27-04), Caroline participará de uma audiência, quando poderá ter sua prisão relaxada.
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MP solicita interdição do maior presídio feminino do Estado

O Ministério Público Estadual solicitou a interdição do maior presídio feminino do Rio Grande do Sul. A penitenciária Madre Pelletier, na Capital, chegou a ter 505 presas, mais que o dobro da capacidade da casa prisional, que é de 239 detentas.

O pedido de interdição teria validade para detentas do Vale dos Sinos, Montenegro, Litoral Norte, Canoas e municípios da Serra.
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Gilmar Mendes nega crise institucional no STF

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, negou a existência de uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, juntamente com o seu colega Joaquim Barbosa, protagonizou uma discussão na sessão de ontem (veja aqui), afirmando nesta quinta (23/04) estar tudo superado. Frisou ainda que o importante era o reconhecimento do trabalho exemplar o qual vem sendo desempenhado pelo STF.
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Presidente do STF é acusado por colega de destruir a credibilidade da Justiça

Na sessão desta quarta-feira (22/04), durante a análise de recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsabilizando-o por contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário frente à sociedade.

Tudo começou com a afirmativa de Gilmar Mendes de que o ministro Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição a ninguém. Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.
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Vivo é obrigada a informar remetente de torpedos amorosos

A operadora Vivo será obrigada a revelar a uma usuária de seus serviços os dados de um desconhecido que reiteradamente enviava mensagens amorosas para o seu telefone. Em uma decisão bastante delicada, a Justiça de Brasília condenou a Tele Centro Oeste Celular a revelar a identidade do autor apaixonado.

A contenda judicial teve início em 2006. A autora pugnava pelo direito de saber quem era o autor dos torpedos enviados para seu celular.
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Estudante preso indevidamente receberá indenização do Estado

Um estudante preso indevidamente teve a indenização majorada pelo TJRS em R$ 30 mil. O valor pedido inicialmente, que era de R$ 5 mil, foi ampliado para R$ 35 mil. A indenização é referente à reparação moral a ser paga pelo Estado em razão da prisão em flagrante indevida do estudante por suposto furto em loja de calçados. O jovem ainda sofreu ataque corporal por parte de outros detentos na cela da Delegacia, onde permaneceu preso, resultando em ferimentos na região molar e nasal. Os magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS também estabeleceram o valor de R$ 500,00 por danos materiais.
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Ruben Becker, reitor da Ulbra, renuncia após pressão do MEC

Ruben Becker, reitor da Ulbra, renuncia após pressão do MECBrasília – O reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Becker, renunciou ao cargo hoje (17), às 12 horas, em razão da crise financeira enfrentada pela universidade. A crise é resultado de má gestão, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (16), em reunião com deputados federais e estaduais do Rio Grande do Sul.

O pro-reitor adjunto de graduação da Ulbra Canoas e ex-diretor-geral da universidade em Palmas (TO), Marcos Fernando Ziemer, foi escolhido na noite desta sexta-feira para ser o novo reitor da instituição, em assembléia da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP), mantenedora da universidade.
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Brahma responsabilizada por contrato descumprido pela Cervejaria Skol

Brahma responsabilizada por contrato descumprido pela Cervejaria Skol Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da Cervejaria Brahma em ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A.

No caso julgado, a Via Atlântica Distribuidora de Bebidas Ltda. ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes contra a Companhia Cervejaria Brahma filial nordeste, pedindo o ressarcimento de todas as despesas operacionais – abertura de empresa, aluguel de imóveis e compra de móveis e utensílios – realizadas para atuar como distribuidora exclusiva da cerveja Skol nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão.

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