A presidenta Dilma Rousseff tornou público no dia 08/03/2011, Dia Internacional da Mulher, mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, no sentido de garantir que as…
O que pouca gente sabe, incluindo pessoas ligadas ao mundo jurídico que não atuam diretamente com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente,…
O STJ Cidadão, programa de TV do Superior Tribunal de Justiça, mostra nesta semana uma das maiores falhas do Judiciário brasileiro: o caso do mecânico pernambucano Marcos Mariano da Silva,…
Eder Machado Silva * Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos Administrativos Disciplinares Militares, na ótica…
Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores. Nós do AAPF –…
As grandes bancas de advocacia já descobriram este segredo, porém, a maioria esmagadora das pequenas e médias insiste em ignorar e continuar anos luz atrás na corrida pelo sucesso de seus escritórios.
O escritório pode possuir um excelente e especializado corpo de advogados, mas, infelizmente, não é nada sem o CLIENTE. Para sobreviver no mercado e não descumprir as premissas do Código de Ética da Ordem dos Advogados, os escritórios modernos têm que se reinventar, redescobrindo as formas de concretizar negócios. E é neste momento que muitas bancas de advogados descobriram o networking virtual.
Vamos a um exercício para comprovar a práxis:
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O software Neteye vem para auxiliar na produtividade do escritório de advocacia. Através deste programa é possível ter total controle sobre cada estação de trabalho do escritório. É uma ferramenta…
Vimos informar a nossos leitores que após algumas instabilidades em nosso portal devido ao crescimento significativo do mesmo, fomos comunicados pelo nosso provedor de hospedagem que nossa casa já era…
No dia 8 de junho foi alterado o período para os produtores poderem pedir judicialmente o reembolso do valor correspondente ao Funrural, passando a ser exigível apenas os últimos cinco…
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é um produto essencial. Isso significa que, a partir de agora, se o aparelho apresentar problemas de funcionamento, o consumidor pode exigir a troca imediata por outro de mesmo modelo, a devolução do valor pago ou ainda o abatimento proporcional no preço na aquisição de outro modelo.
O direito está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – artigo 18, §1° e 3°), que determina que quando o produto é essencial, não se aplica o prazo de 30 dias para a resolução do problema, dado ao fornecedor em outros casos.
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