O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de…
O presidente da AMMA, José Brígido Lages, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, nesta terça-feira (31), na sede do STF, em Brasília. O…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ma quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de…
Acusado de homicídio qualificado com ocultação de cadáver (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV, combinado com o artigo 211 do Código Penal - CP) e furto qualificado…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há 12 anos pela entrega de um imóvel. A construção sequer…
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento concluída na…
Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério da Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde e Advocacia-Geral da União se reuniram hoje (31), pela manhã, para…
Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm competência…
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou nesta terça-feira (31) que a lentidão é um dos grandes problemas do Judiciário e atribuiu a morosidade ao número…