O pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ação penal instaurada contra J.L., ex-governador do Estado do…
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus em favor de um preso condenado por latrocínio (roubo seguido de morte) e furto qualificado…
Responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo ocorridas em estádios de futebol em Porto Alegre e Caxias do Sul, o Juizado Especial Criminal (JECrim) registrou incidentes na…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois condenados por fazerem parte de quadrilha especializada em evasão de…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103303) em favor do 2º Tenente V.G.M.A., preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro,…
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas. Ele pedia na liminar ao Supremo salvo-conduto…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva…
Convite para participar do Painel RBS que apresentará a segunda fase da campanha contra o Crack foi entregue hoje (29/3) ao Presidente do TJ, Desembargador Leo Lima. A entrega foi…
O casal Nardoni foi condenado pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrido no dia 29 de março de 2008. O veredicto foi anunciado por volta da 0h40min pelo juiz Maurício Fossen, que deu a sentença: 31 anos e um mês para Alexandre Nardoni e 26 anos e oito meses para Ana Carolina Jatobá. Os réus cumprirão pena em regime fechado. Também foram sentenciados a oito meses de prisão, em regime semi-aberto, por fraude processual.
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