A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de súmula sobre a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula…
Os direitos de portadores de doenças crônicas são destaque de entrevista exclusiva concedida pela advogada Antonieta Barbosa ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No vídeo, são abordados…
“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é…
A obra "Compêndio de Direito Penal Juvenil - Adolescente e ato infracional", obra do juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo, João Batista Costa Saraiva, terá…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou pessoalmente ofício comunicando…
Técnicos do Poder Judiciário Estadual de Pernambuco e de comarcas gaúchas participam em Porto Alegre, de 26 a 28/4, de capacitação no “Depoimento sem Dano” (DSD). Estão presentes psicólogos e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma execução em que uma empresa inscrita no Serasa pretendia receber multa judicialmente imposta ao Unibanco caso este não retirasse…
A obra “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, do Desembargador e Professor Rogério Gesta Leal foi lançada no dia 16/4, em evento realizado nas dependências do Superior Tribunal de…
A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário da internet que se…
No dia 26/4, às 14h, será realizada a posse da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet, oriunda do Ministério Público, que preencherá vaga destinada ao Quinto Constitucional. A cerimônia ocorrerá no Plenário…