O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou pessoalmente ofício comunicando a abertura de vaga para membro da advocacia. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Nilson Naves.

A OAB terá de encaminhar ao STJ lista sêxtupla com nome e data de nascimento dos concorrentes à vaga, organizada por ordem de antiguidade e com os requisitos constitucionais. Na oportunidade, o presidente do STJ também entregou Termo de Compromisso a ser assinado pelos candidatos à vaga de ministro, em que o candidato se compromete fixar domicílio pessoal e familiar em Brasília.

Ophir Cavalcante afirmou, na ocasião, que o encontro com o presidente do STJ para entrega do comunicado de abertura de vaga de ministro a membro da advocacia demonstra a importância do quinto constitucional. A opinião foi compartilhada pelo ministro Cesar Rocha, que ingressou no STJ como membro proveniente da advocacia.

Para Ophir Cavalcante, a visita de Cesar Rocha à OAB significou “o reconhecimento da relevância da advocacia para o próprio STJ – no qual ela preenche 10% do quórum, o que é um número significativo – e, por isso mesmo, precisamos ter critério e muita tranquilidade para escolher os melhores nomes, a fim de que possamos ter uma advocacia muito boa representando o quinto constitucional”.

Do encontro, participaram também o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor tesoureiro da entidade, Miguel Cançado.

Fonte: STJ


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