Os direitos de portadores de doenças crônicas são destaque de entrevista exclusiva concedida pela advogada Antonieta Barbosa ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No vídeo, são abordados os principais benefícios garantidos a esses pacientes no que se refere a tratamentos de saúde e aquisição de medicamentos.
Quem sofre de doenças como cardiomiopatia, lúpus, paraplegia e câncer têm tratamento diferenciado em várias situações. Esses cidadãos não pagam impostos como IPVA, ICMS, IOF e IPI, têm direito a se aposentar por invalidez em certas situações e ações que porventura apresentem ao Judiciário têm andamento prioritário. O objetivo dessas medidas é garantir que eles vivam dignamente e sem sofrer discriminação.
Na entrevista, Antonieta Barbosa esclarece dúvidas relacionadas à legislação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e isenção de Imposto de Renda na aposentadoria. Para ter acesso a esses direitos, de que maneira os portadores de doenças crônicas devem proceder? Qual a documentação necessária? A quais órgãos devem recorrer se se sentirem lesados por não terem seus direitos respeitados? Confira as repostas no endereço www.youtube.com/stf.
Fonte: STF
52 comentários
Ana Lucia Marvila · 23 de janeiro de 2012 às 11:42 AM
Boa Tarde!!
Gostaria de saber quais tipos de hernias de discos, pode levar uma funcionaria a ficar em beneficio pelo INSS. tenho 5 pequenas hernias de discos em varios pontos da minha coluna, tenho trabalhado com muitas dores de cabeça e no pescoço e na regiao dos pulmoes, apesar de estar sempre indo ao Ortopedista, até hoje ele nao me pediu nenhum afastamento.
fico no aguardo de uma resposta.
att: Ana
Rê · 24 de janeiro de 2012 às 10:53 PM
Queria saber uma resposta mais concreta em relação a aposentadoria por lúpus,possuo lúpus à 6 anos e no decorrer desse tempo faço tratamento porém a épocas em que me sintoincapacitada de ter movimentos fortes e fazer força como por exemplo carregar algo pesado,gostaria de uma resposta por favor…agradeço